Advogado para Inventário
em São Paulo
Do extrajudicial ao judicial — acompanhamento completo em todas as fases.
Perder um familiar já é difícil. Não deixe que a burocracia do inventário adicione mais peso a esse momento. Com mais de 15 anos de experiência, a Rocha Brandão & Advogados conduz o processo com agilidade, transparência e respeito pela sua família.
Inventário extrajudicial
ou judicial?
O caminho correto depende da situação da família e dos bens. Entender a diferença evita atrasos e custos desnecessários.
Inventário Extrajudicial
Feito em cartório, sem necessidade de processo judicial.
Quando é possível:
- Todos os herdeiros são maiores de 18 anos e plenamente capazes
- Todos os herdeiros concordam com a partilha
- Não há testamento (ou o testamento já foi homologado em juízo)
- Não há litígio sobre os bens ou direitos
- Há representação por advogado comum ou cada herdeiro tem o seu
Inventário Judicial
Tramita perante o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
Obrigatório quando:
- Há herdeiros menores de 18 anos ou interditados
- Os herdeiros não chegam a acordo sobre a partilha
- Existe testamento não homologado pelo juízo
- Há bens em litígio ou com dívidas contestadas
- É necessária a alienação (venda) de bens do espólio para pagar dívidas
Como funciona
o inventário
Cada caso é único, mas o caminho segue uma sequência clara. Nosso papel é guiar sua família em cada uma dessas etapas.
Consulta inicial
Análise completa do caso: quem são os herdeiros, quais são os bens, existência de testamento e definição da via mais adequada — extrajudicial ou judicial.
Levantamento de bens
Mapeamento de todos os ativos do espólio: imóveis, contas bancárias, veículos, investimentos, participações societárias e eventuais dívidas do falecido.
Documentação e ITCMD
Reunião de todos os documentos necessários e cálculo do ITCMD (imposto estadual de 4% em SP). Identificação de possibilidades de isenção ou redução legal.
Formalização
No extrajudicial: lavratura da escritura pública em cartório. No judicial: protocolo da petição inicial e acompanhamento do processo no TJ-SP.
Partilha e transferência
Cada herdeiro recebe seu quinhão formalmente. Imóveis são averbados no Cartório de Registro; veículos e contas transferidos nos respectivos órgãos.
Encerramento do espólio
Encerramento formal do inventário, declaração final do IRPF do espólio e orientação sobre obrigações fiscais dos herdeiros após a partilha.
Documentos necessários
para o inventário
Reunir a documentação correta desde o início evita atrasos e custos desnecessários. Confira o checklist essencial — seu advogado orienta sobre itens específicos do seu caso.
Do falecido
- Certidão de óbito (original ou segunda via)
- RG e CPF do falecido
- Certidão de casamento ou nascimento (conforme estado civil)
- Testamento, se houver (original ou cópia autenticada)
- Documentos dos imóveis: matrícula atualizada do Cartório de Registro de Imóveis (últimos 30 dias)
- Documentos de veículos: CRV (Certificado de Registro do Veículo)
- Extratos de contas bancárias e investimentos na data do óbito
- Documentos de participações em empresas (contrato social, ata)
- Certidão negativa de IPTU dos imóveis
- Declaração de IR dos últimos 2 anos (se contribuinte)
De cada herdeiro
- RG e CPF
- Certidão de nascimento (filhos) ou certidão de casamento
- Comprovante de residência atualizado
- Certidão de nascimento dos filhos menores (se houver)
- Documentos do cônjuge sobrevivente: RG, CPF, certidão de casamento e comprovante de residência
- Procuração com poderes específicos (se representado por terceiro)
- Se herdeiro no exterior: documentos com apostila de Haia e tradução juramentada
Não sabe por onde começar? Entre em contato — nosso time orienta a documentação desde o primeiro contato.
Tirar dúvidas sobre documentação
Quer evitar que sua família enfrente
um inventário no futuro?
Com uma holding familiar, seu patrimônio pode ir diretamente para seus herdeiros — sem burocracia, sem espera, sem os custos de um processo de inventário.
No coração de Santo Amaro, em São Paulo.
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EndereçoRua Alexandre Dumas, 1.711 — Santo Amaro, São Paulo/SP, 04717-001
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Telefone / WhatsApp(011) 95207-5252
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E-mailcontato@rochabrandao.com
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HorárioSegunda a sexta · 08:00 às 18:00
Inicie o inventário com quem
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Na primeira conversa, você já entende o caminho completo — o tipo de inventário adequado, os documentos necessários, o custo estimado e o prazo realista. Sem surpresas, sem promessas vazias.
★★★★★ Avaliação 5,0 no Google · +15 anos de atuação · Santo Amaro, São Paulo
Perguntas sobre
inventário em SP
Reunimos as dúvidas mais comuns. Não encontrou a sua resposta? Fale diretamente com nosso time.
Tirar dúvida agoraO inventário é obrigatório?
Sim. Todo falecimento que deixe bens exige inventário — seja extrajudicial (cartório) ou judicial. Mesmo imóveis antigos ou rurais precisam ser inventariados para que a transferência seja legal. Não fazer o inventário bloqueia os bens em nome do falecido e gera multas e juros sobre o ITCMD em atraso.
Quanto tempo leva o inventário em São Paulo?
O inventário extrajudicial (cartório), com documentação completa e acordo entre herdeiros, leva de 4 a 8 semanas. O inventário judicial consensual leva de 6 meses a 1 ano. Em casos litigiosos ou com bens complexos, o prazo pode se estender a 2 anos ou mais.
O que é o ITCMD e quanto preciso pagar?
O ITCMD é o imposto estadual sobre herança. Em São Paulo, a alíquota é de 4% sobre o valor dos bens transmitidos. Existe isenção para imóveis residenciais de baixo valor e para patrimônios menores. O advogado calcula o imposto correto e orienta sobre as possibilidades legais de redução.
Posso fazer inventário sem advogado?
Não. A presença de advogado é exigida por lei em ambos os tipos de inventário. No extrajudicial, o mesmo advogado pode representar todos os herdeiros se não houver conflito de interesses. No judicial, cada parte pode ter o seu. Tentar conduzir sem advogado resulta em rejeição cartorária ou processual.
O que acontece se não fizer o inventário?
Sem inventário, os bens ficam bloqueados em nome do falecido: não podem ser vendidos, financiados, alugados formalmente ou transferidos. Além disso, acumulam multas e juros de ITCMD (até 100% do imposto em caso de atraso prolongado) e podem gerar disputas entre herdeiros sem resolução legal.
Posso vender um imóvel durante o inventário?
Em regra, não. Os bens do espólio ficam sob administração do inventariante e não podem ser alienados sem autorização judicial. Há exceções quando a venda é necessária para pagar dívidas do espólio ou quando todos os herdeiros concordam e o juiz autoriza. O advogado pode requerer essa autorização quando necessário.
Como funciona quando há dívidas do falecido?
As dívidas do falecido são pagas com o patrimônio do espólio antes da partilha. Os herdeiros não respondem pelas dívidas com seu patrimônio pessoal — cada um responde apenas até o valor do quinhão (parte) que receber na herança. Por isso é essencial mapear todas as dívidas no início do inventário.
Como é o inventário quando não há acordo entre herdeiros?
Quando os herdeiros não chegam a acordo sobre a partilha, o inventário obrigatoriamente é judicial. O juiz decide a partilha com base no patrimônio e nos direitos legais de cada herdeiro. O processo pode ser mais longo, mas garante uma solução definitiva e legalmente vinculante para todos. Cada herdeiro deve ter seu próprio advogado.
